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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:34
Marcha da Maconha sem risco de prisão
Juiz concede habeas corpus preventivo para manifestantes da Marcha para legalização maconha
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:05
STF libera ?marcha da maconha?
Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:25
STF afasta criminalização da ?marcha da maconha?
Proibição configuraria afronta aos direitos de reunião e de livre expressão do pensamento, previstos na CF
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:10
Julgado sobre a Marcha da Maconha.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27
Marcha da maconha: o outro lado
Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:20
Liminar proíbe a "Marcha da Maconha" em Brasília
?Marcha da Maconha? prevista para o próximo dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:20
TJSP proíbe Marcha da Liberdade
"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento ao uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais", disse o desembargador
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:31
Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade
O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25
PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha
Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Marcha em favor da descriminalização da maconha proibida vira movimento pela liberdade de expressão
?O que nós buscamos aqui é a descriminalização de uma planta que é natural e além disso, queremos trazer o debate que é necessário para a sociedade que é muito pouco informada?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:33
A marcha da concretização dos direitos humanos
A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:37
Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
Escassez da droga no mercado nacional levou muita gente a se arriscar no cultivo; advogado explica as implicações jurídicas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:30
Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia